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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:13
Juíza Federal entende que juízes podem e devem questionar testemunhas
, a juíza Federal Telma Maria Santos expôs sua interpretação acerca da alteração promovida pela Lei 11.690/2008 no Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:48
Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego
Ressalte-se que a Justiça Federal não concedeu o seguro desemprego, mas tão-somente afastou o óbice
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:38
É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de marroeiro/marteleiro fosse equiparada à atividade de perfurador.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:30
CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais
O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:50
Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico
Transnacionalidade. Embarcação ultramarina
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 20:26
Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal
Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:06
Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS
De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:44
Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:13